O que o cercado não alcança

Um homem finca estacas, estende uma corda de uma árvore a outra, enche um fosso. Diz: isto é meu. Ninguém o contradiz — ou ninguém forte o bastante, cedo o suficiente, para impedi-lo. Rousseau situa precisamente aí, nesse gesto e não em um contrato ou decreto, o ato de nascimento da sociedade civil.

O primeiro que, tendo cercado um terreno, teve a ideia de dizer: Isto é meu, e encontrou gente simples o bastante para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassinatos, quantas misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, gritasse a seus semelhantes: Cuidado em ouvir esse impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não é de ninguém!

A frase tornou-se um aforismo que se cita esquecendo o argumento que ilustra. Rousseau não se limita a datar uma origem: ele estabelece, antes da anedota, uma distinção da qual depende todo o resto.

Concebo na espécie humana dois tipos de desigualdade: uma, que chamo natural ou física, porque estabelecida pela natureza, e que consiste na diferença de idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito ou da alma; a outra, que se pode chamar desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção e é estabelecida ou ao menos autorizada pelo consentimento dos homens.

O que Rousseau distingue entre desigualdade natural e desigualdade moral?

A desigualdade natural reside na idade, na saúde, na força do corpo ou do espírito — pertence a cada um sem o concurso de ninguém. A desigualdade moral ou política reside no posto, na riqueza, no poder de obter obediência alheia — só existe por uma convenção que os homens autorizaram e podem revogar.

A primeira não se explica: é o que é. A segunda exige uma história, e é essa história que o Discurso empreende — como um privilégio vindo do nada na natureza se instala, se transmite, passa por ser a ordem das coisas. O cercado não inventa apenas um campo; inventa o vinco pelo qual uma diferença de fato — eu lavro aqui, tu lavras ali — se torna um direito tido como adquirido.

Esse vinco tem um motor, e Rousseau lhe dá um nome.

No estado de natureza, um homem basta-se e não se mede por ninguém: o amor de si só olha para a própria conservação. Assim que os homens vivem juntos, se veem, se comparam, desperta um segundo impulso — aquele que não quer apenas viver, mas prevalecer. O cercado é apenas a forma acabada desse impulso: a comparação transformada em título de propriedade.

Epicteto parte de outro lugar e não se preocupa com origens. Antigo escravo tornado mestre em Nicópolis, não escreve para reconstituir como uma diferença se instala, mas para indicar o que ela jamais pode atingir.

Raciocinar mal é dizer: «Sou mais rico que vós, logo sou melhor que vós; sou mais eloquente, logo sou melhor.» Para raciocinar melhor, deve-se dizer: «Sou mais rico que vós, logo minhas riquezas superam as vossas; sou mais eloquente, logo meus discursos superam os vossos.» Mas tu não és nem riquezas, nem discursos.

O argumento cabe em uma linha, quase uma lição de lógica: de uma premissa comparativa («mais rico»), não se extrai uma conclusão sobre a pessoa («melhor») sem deslizar de um termo a outro. O rico tem mais riquezas; não é, por isso, mais. Epicteto isola o que, no homem, não se compara — porque não é riqueza, nem discurso, nem bem algum que se acumula.

Não se fundirão essas duas falas. Rousseau escreve uma genealogia política: reconstitui como um privilégio de fato se fez passar por direito, e intima a convenção a se justificar perante a natureza. Epicteto não julga instituição alguma; desloca a questão para outro lugar, rumo ao que nenhuma convenção, justa ou não, poderia de todo modo tocar. Um instrui o processo do cercado; o outro dele se desinteressa, pois já alojou o que importa fora de seu alcance. Não são duas respostas à mesma pergunta — são duas perguntas.

E, no entanto, sob essa distância, uma única recusa trabalha os dois textos. Rousseau nega que um cercado, uma fortuna, um posto dêem a quem quer que seja um título natural para comandar: a riqueza não é prova de superioridade, é apenas seu disfarce social. Epicteto nega, mais radicalmente ainda, que a riqueza alheia diga algo sobre quem ele é ou sobre quem sou: a comparação nem sequer atinge a pessoa. Um denuncia a passagem do fato ao direito; o outro corta a passagem do fato ao valor. Duas alturas, um mesmo gesto: não deixar que um bem maior decida o que vale um homem.

Resta o cercado, e o fosso que se poderia encher. A questão não é escolher entre o geômetra e o sábio — é mais simples, e espera, silenciosa, diante de cada diferença que cruzamos: esta mede um bem, ou uma pessoa?