A natureza como sujeito: três fundamentos irredutíveis
Panteísmo, cosmologia relacional e crítica da modernidade colonial
Na ordem das razões em que a natureza deixa de ser recurso para tornar-se sujeito, três vozes se respondem sem se harmonizar. Cada uma traça um sulco onde a subjetividade do mundo se desdobra segundo uma lógica própria: a de uma potência que se basta a si mesma, a de uma alienação a desfazer, ou a de uma relação a restabelecer. Essas proposições não se sobrepõem. Tampouco se completam. Sua força reside justamente em sua irredutibilidade. Antes de qualquer tentativa de convergência, é preciso ouvi-las em sua singularidade radical.
A potência imanente: Espinosa e o apagamento da transcendência
Espinosa propõe uma subjetividade da natureza que não deve nada a qualquer projeção humana. Ela emerge de uma crítica à representação vulgar de Deus, onde a potência divina é concebida à imagem do homem. A passagem da Ética é inequívoca:
Além disso, se me aprouvesse prosseguir ainda mais, poderia mostrar aqui que essa potência que o vulgo atribui a Deus não é apenas uma potência humana (o que demonstra que Deus é concebido pelo vulgo como um homem ou à imitação de um homem), mas também envolve impotência.
A subjetividade da natureza, em Espinosa, não decorre de uma atribuição simbólica ou jurídica. É consequência direta de uma ontologia em que Deus e a natureza são um só (Deus sive Natura). Se o vulgo empresta a Deus uma potência humana, é porque o pensa como um sujeito separado, dotado de vontade e finalidade. Ora, essa concepção já é uma impotência: supõe uma falta, uma distância entre o criador e sua criação. A subjetividade espinosana da natureza é, portanto, uma subjetividade sem sujeito, uma potência que se exerce sem intenção, sem projeto, sem hierarquia. Não precisa ser reconhecida pelo homem para existir, pois é a condição mesma de toda existência.
Esta subjetividade é imanente porque não remete a nenhuma transcendência. Não é uma qualidade acrescentada à natureza, mas sua própria definição. A natureza não é um objeto que se possa possuir ou explorar, pois é o conjunto dos modos pelos quais a substância infinita se desdobra. Toda tentativa de reduzi-la a um recurso é, assim, um equívoco sobre sua essência: confunde um modo finito com a substância mesma. A subjetividade espinosana da natureza é, pois, uma subjetividade sem resto, uma potência que não se deixa apreender pelas categorias do direito ou da moral, pois as precede e as excede.
A máquina de fazer coisas: Krenak e a alienação do vivo
Krenak aborda a subjetividade da natureza por um viés inteiramente distinto. Ela não é um dado metafísico, mas o resultado de uma ruptura histórica e tecnológica. Seu discurso articula-se em torno de uma imagem central: a da máquina de fazer coisas. O texto, extraído de uma conversa, não menciona explicitamente a natureza como sujeito, mas a delineia por negação:
A MÁQUINA DE FAZER COISAS — Texto elaborado a partir da live Conversa Selvagem, com Ailton Krenak e Marcelo Gleiser, 17 abr.
A máquina, aqui, não é um mero instrumento. É o símbolo de um sistema que transforma o vivo em objeto, a relação em transação, a Terra em recurso. Krenak não fala de subjetividade em termos jurídicos ou filosóficos, mas em termos de resistência. A natureza deixa de ser recurso quando escapa à lógica da máquina, isto é, quando já não é material a explorar, mas parceiro a escutar.
Essa subjetividade é indissociável de uma crítica à modernidade. A máquina de fazer coisas não é neutra: encarna uma visão de mundo em que tudo deve ser útil, quantificável, produtivo. Nesse quadro, a natureza só tem valor se servir a um fim humano. A subjetividade que Krenak vislumbra é, portanto, uma subjetividade relacional, mas uma relação que não é simétrica. Supõe um descentramento do humano, o reconhecimento de que a Terra não precisa de nós para existir, mas de que nós precisamos dela para sobreviver.
A máquina, nesse sentido, é a inimiga da subjetividade. É o que reduz a natureza a um estoque de recursos, o que nega toda agência ao vivo. A subjetividade da natureza, em Krenak, não é uma propriedade intrínseca, mas uma condição a restabelecer: a de um mundo onde as coisas já não são coisas, mas seres em relação.
As ontologias relacionais: Escobar e a crítica do dualismo moderno
Escobar aborda a questão da subjetividade da natureza por meio de uma crítica às ontologias dualistas. Seu argumento não se dirige diretamente ao direito, mas às condições epistemológicas que tornam possível uma concepção da natureza como recurso. A passagem-chave de Sentir-pensar com a Terra é clara:
O objetivo é problematizar as ontologias dualistas modernas e abrir-se às ontologias relacionais que caracterizam a Terra e os mundos dos povos ligados a um lugar e a um território.
A subjetividade da natureza, em Escobar, não é uma questão de metafísica ou de tecnologia, mas de ontologia. Emerg de um questionamento das categorias modernas que opõem sujeito e objeto, humano e não-humano, cultura e natureza. Esses dualismos estão na base da concepção ocidental da natureza como recurso: permitem tratá-la como um objeto externo, disponível para a exploração.
As ontologias relacionais, ao contrário, não separam o humano do restante do vivo. Não concebem a Terra como um conjunto de recursos, mas como uma rede de relações em que cada ser tem seu lugar e sua agência. A subjetividade da natureza, nessa perspectiva, não é uma propriedade que se atribuiria a um objeto, mas um modo de ser no mundo. Supõe uma ecologia dos saberes, em que os conhecimentos indígenas e locais não são curiosidades etnográficas, mas modos de relação com a Terra que colocam em xeque os próprios fundamentos da modernidade.
Escobar não propõe uma subjetividade jurídica, mas uma subjetividade epistemológica. A natureza não é sujeito de direito porque se lhe reconhecem direitos, mas porque se reconhece que ela sempre foi sujeito, nos mundos onde não se separou o humano do restante do vivo. A crítica às ontologias dualistas é, portanto, uma condição prévia a qualquer reconhecimento jurídico: enquanto a natureza for pensada como objeto, toda atribuição de direitos permanecerá uma ficção.
Convergência sem síntese: três recusas do recurso
Essas três proposições não se encontram. Tampouco se opõem. Seu ponto comum está alhures: na recusa partilhada da natureza como recurso. Em Espinosa, essa recusa é metafísica: a natureza não é recurso porque é a substância mesma, uma potência que não se deixa reduzir a objeto. Em Krenak, é política: a natureza não é recurso porque escapa à lógica da máquina, à quantificação do vivo. Em Escobar, é epistemológica: a natureza não é recurso porque as ontologias relacionais não a separam do humano.
Essa convergência negativa é, talvez, sua força. Mostra que a subjetividade da natureza não pode ser uma simples reforma jurídica, um acréscimo ao direito positivo. Supõe uma transformação mais profunda: um questionamento das categorias que fundam a modernidade. Espinosa, Krenak e Escobar não falam a mesma língua, mas falam contra a mesma coisa: a ideia de que a Terra é um estoque de recursos a explorar.
Sua própria divergência é um ensinamento. Revela que a subjetividade da natureza não é um conceito unívoco, mas uma pluralidade de proposições que não se deixam reduzir a uma síntese. É, ao mesmo tempo, uma potência imanente, uma resistência à máquina e uma ontologia relacional. Essas três dimensões não se excluem, mas tampouco se sobrepõem. Desenham os contornos de um mundo onde a natureza deixa de ser objeto, sem por isso tornar-se sujeito no sentido que lhe dá o direito moderno.
Resta uma pergunta, sem resposta: como pensar essa subjetividade sem reduzi-la a uma nova categoria, sem transformá-la em novo dogma? Talvez aceitando que ela não se deixa encerrar em uma definição. Talvez reconhecendo que a natureza como sujeito não é uma solução, mas uma questão aberta — uma questão que atravessa a metafísica, a política e a epistemologia, sem jamais deixar-se apreender por completo.
Fontes citadas
- Baruch Spinoza, ethique, ed. Wikisource (trad. Charles Appuhn, 1913), trad. Charles Appuhn.
- Ailton Krenak, A vida n o til, ed. Companhia das Letras, São Paulo, 2020, trad. trad. maison (du portugais).
- Arturo Escobar, Sentir-penser avec la Terre, ed. .