A soberania: ilusão e necessidade

A soberania apresenta-se, antes de tudo, como um engodo afetivo. Espinosa desdobra-lhe a mecânica na Ética: o que se imagina livre suscita um sentimento mais intenso do que o percebido como necessário. A proposição 49 da parte III estabelece esse princípio, que a parte IV estende às coisas possíveis ou contingentes. O trecho citado condensa essa lógica:

O sentimento por uma coisa que imaginamos ser livre é maior do que por uma necessária (segundo a proposição 49, parte III), e consequentemente ainda maior do que por aquela que imaginamos como possível ou contingente (segundo a proposição 11, parte IV).

A soberania, nessa perspectiva, não é um atributo real, mas um modo de imaginação. Alimenta-se da ilusão de liberdade, a qual amplifica o afeto. Espinosa não descreve um estado de fato, mas uma relação: a coisa imaginada livre torna-se objeto de um sentimento acrescido. A necessidade, por sua vez, reduz o afeto porque suprime o descompasso entre a representação e a realidade. A soberania política, desde então, funciona como operadora dessa imaginação. Transforma determinações em aparências de escolha, constrangimentos em vontades. O sentimento que gera não é mentiroso, mas produzido por um erro de categoria: confundir a liberdade com o que dela tem apenas a aparência.

Espinosa não condena essa ilusão. Expõe-lhe a estrutura. A soberania não é um erro a corrigir, mas um fenômeno a compreender. É um efeito da imaginação coletiva, uma ficção necessária à ordem política. A proposição 49 mostra que o afeto é proporcional à distância entre o percebido e o que é. A soberania, ao apresentar-se como livre, maximiza essa distância. É, por definição, um excesso de sentimento. Esse excesso não é acessório: é a própria condição de sua eficácia. Sem ele, a soberania perderia seu poder de adesão. Deixaria de ser objeto de desejo para tornar-se mero mecanismo.

A parte IV esclarece que as coisas possíveis ou contingentes suscitam um sentimento menor. Para manter-se intensa, a soberania deve, pois, apresentar-se como livre, isto é, subtraída a toda determinação. Deve apagar suas próprias condições de possibilidade. Espinosa revela assim que a soberania é uma ficção performativa: produz os afetos que pretende apenas refletir. Não é um dado, mas um processo. Um processo que repousa sobre um desconhecimento ativo da necessidade.

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O orgulho como raiz metafísica

Schopenhauer aborda a soberania por outro ângulo: o do orgulho. Nos Aforismos sobre a sabedoria na vida, escreve:

Como o orgulho tem sua raiz na convicção, estará, como toda noção, fora de nosso livre-arbítrio.

O orgulho não é uma escolha, mas uma convicção. Está ancorado numa certeza que precede toda deliberação. Schopenhauer não fala aqui da soberania política, mas de sua condição subjetiva. O orgulho é o que torna possível a própria ideia de soberania. É a raiz metafísica de uma ilusão: a de uma vontade livre, independente das determinações.

A soberania, para Schopenhauer, é antes de tudo uma questão de convicção. Assenta-se na ideia de que algo — um indivíduo, um Estado, uma vontade — escapa às leis que regem o restante do mundo. Essa convicção não é racional, mas afetiva. É uma forma de saber que não se submete à prova. O orgulho, enquanto convicção, é, pois, uma alienação. Aliena quem o porta a uma imagem de si mesmo sem fundamento na realidade.

Schopenhauer esclarece que essa convicção está “fora de nosso livre-arbítrio”. A soberania, desde então, não é um ato de liberdade, mas uma determinação. É produto de uma necessidade psicológica, não de uma escolha. O orgulho, como raiz da soberania, é, portanto, uma prisão. Encerra quem dele é afetado numa representação de si que o ultrapassa. A soberania, nessa perspectiva, não é uma libertação, mas uma servidão. Servidão a uma imagem, a uma ficção.

A soberania política, para Schopenhauer, herda essa estrutura. É a extensão coletiva de uma convicção individual. Assenta-se na ideia de que um grupo, uma nação, um povo pode subtrair-se às leis que regem os demais. Essa convicção é tão ilusória quanto o orgulho individual. É uma alienação metafísica, um desconhecimento da necessidade que governa o mundo.

Schopenhauer não propõe sair dessa ilusão. Expõe-lhe a mecânica. A soberania, como o orgulho, é uma convicção que precede toda vontade. É, pois, inevitável, mas também irredutível a um simples erro. É uma condição do pensamento político, uma ficção necessária à ordem social. Mas uma ficção que, por estar enraizada no orgulho, é também uma alienação.

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Os xapiri e a resistência ontológica

Davi Kopenawa, em A Queda do céu, aborda a soberania por uma grade inteiramente diversa. O trecho citado não fala diretamente de soberania, mas dos xapiri, esses espíritos que povoam a cosmologia yanomami:

Sobre os xapiri da terra dos ancestrais brancos, ver os capítulos XVIII e XX.

Os xapiri não são entidades políticas, mas forças ontológicas. São os guardiões de uma ordem que precede e ultrapassa as construções humanas. A referência aos “xapiri da terra dos ancestrais brancos” sugere um confronto entre dois regimes de verdade. De um lado, a soberania dos Estados, das nações, das leis. De outro, os xapiri, que não decorrem da vontade humana, mas de uma necessidade cósmica.

A soberania, para Davi Kopenawa, não é uma ficção ou uma alienação, mas uma resistência. Resistência a uma ordem que busca impor-se como universal. Os xapiri não são soberanos, mas guardiões. Protegem um mundo que não precisa de soberania para existir. Sua presença recorda que a soberania humana é sempre local, sempre limitada. É uma tentativa de dominar o que, por essência, a ultrapassa.

A referência aos capítulos XVIII e XX indica que esse confronto é tema central do livro. Os xapiri dos ancestrais brancos não são espíritos yanomami, mas forças que foram domesticadas, transformadas em instrumentos de poder. A soberania, nessa perspectiva, é uma tentativa de apropriar-se do que não pode sê-lo. É uma violência contra a ordem cósmica. Mas uma violência que, por ser local, é também frágil.

Davi Kopenawa não rejeita a soberania. Revela-lhe os limites. Os xapiri não são adversários da soberania, mas testemunhas de sua insuficiência. Recordam que a soberania humana é sempre parcial, sempre ameaçada pelo que a ultrapassa. São uma forma de resistência ontológica, um modo de lembrar que o mundo não se reduz às construções políticas.

A soberania, para Davi Kopenawa, não é uma ilusão ou uma alienação, mas um combate. Um combate para preservar uma ordem que não precisa dela para existir. Os xapiri não são soberanos, mas guardiões. Protegem um mundo onde a soberania não é uma necessidade, mas uma exceção.

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A soberania como tensão irredutível

Essas três vozes não se encontram. Não formam uma síntese. Espinosa descreve a soberania como ficção afetiva, Schopenhauer como alienação metafísica, Davi Kopenawa como resistência ontológica. No entanto, revelam uma tensão comum: a soberania nunca é unívoca.

Espinosa mostra que a soberania é um efeito da imaginação. Assenta-se num desconhecimento da necessidade. Schopenhauer faz dela uma convicção que precede toda vontade. Davi Kopenawa apresenta-a como tentativa de dominar o que a ultrapassa. Essas três abordagens não se excluem. Complementam-se ao revelar que a soberania está sempre já dividida.

A soberania não é uma ilusão a dissipar, nem uma necessidade a celebrar. É um fenômeno complexo, irredutível a uma única grade de leitura. Espinosa revela-lhe a dimensão afetiva, Schopenhauer a dimensão metafísica, Davi Kopenawa a dimensão ontológica. Nenhuma dessas dimensões basta por si só. Nenhuma pode ser ignorada.

A soberania, nessa perspectiva, é uma tensão. Tensão entre o que promete e o que oculta. Entre a liberdade que exibe e a necessidade que nega. Entre o orgulho que a funda e os xapiri que a ameaçam. Não é nem inteiramente ilusão, nem inteiramente necessidade. É ambas ao mesmo tempo.

Essas três vozes não propõem solução. Expõem uma problemática. A soberania não é um objeto a definir, mas um campo de forças a explorar. Um campo onde se cruzam o afeto, a convicção e a resistência. Um campo onde a verdade nunca é dada, mas sempre por construir.