A soberania como relação

Três vozes, uma tensão: autonomia, aliança, ilusão

A soberania como relação
Chikutō Nakabayashi — Paisagem Chinesa - Vanderbilt Fine Arts Gallery - 1978.013. Wikimedia Commons, CC0.

A soberania não é um território a conquistar, mas uma relação a ajustar. Três proposições o atestam, recusando-se a concordar: para uma, ela é obra da razão; para outra, efeito de uma dança com os invisíveis; para a última, sintoma de uma doença originária. Nenhuma pretende deter a verdade do poder, mas cada uma revela uma faceta, como três estilhaços de um mesmo espelho quebrado. Sua própria divergência é uma lição: a soberania não se possui, negocia-se, perde-se, reinventa-se. É menos um estado que um movimento, menos uma propriedade que uma relação. Eis suas vozes, primeiro distintas, depois confrontadas em sua irredutível tensão.


Espinosa: a soberania como conquista da razão

Espinosa propõe uma soberania que não se recebe, mas se constrói. Não é dom nem herança, mas fruto de um esforço: o da razão aplicada a si mesma. O poder aqui não é questão de dominação, mas de uso. Trata-se menos de comandar do que de tornar-se capaz de viver segundo princípios que não dependem de nenhum senhor exterior. A soberania espinosista é uma autonomia ativa, uma potência que se desdobra na exata medida em que se submete à necessidade racional.

e não teriam utilidade alguma se os homens pudessem ser facilmente conduzidos a viver segundo o único comando da Razão, como mostrarei brevemente.

Baruch Espinosa, Ética , livro IV, § 44  — ed. a partir da tradução francesa de Charles Appuhn, 1913, trad. viasophia

A frase é elíptica, mas seu alcance é claro: os instrumentos do poder (leis, instituições, constrangimentos) só são necessários porque os homens não vivem segundo a razão. São muletas para uma humanidade ainda incapaz de caminhar sozinha. A soberania, nessa perspectiva, não é privilégio de um soberano, mas a capacidade coletiva de se governar pela única luz do entendimento. Supõe uma transformação interior, uma metamorfose dos afetos que tornaria supérfluas as estruturas de dominação.

Espinosa não descreve um mundo ideal, mas um horizonte prático. A razão não é uma abstração, mas uma força que se exerce no concreto das relações humanas. Viver sob seu comando não é obedecer a uma lei transcendente, mas reconhecer os elos de causalidade que unem os homens entre si e ao mundo. A soberania assim concebida não é um atributo, mas um processo: aquele pelo qual uma comunidade aprende a prescindir de senhores ao tornar-se senhora de si mesma.


Kopenawa: a soberania como aliança com os não-humanos

Kopenawa não fala de razão, mas de dança. Sua soberania não é uma conquista, mas uma aliança. Não se ganha pelo esforço individual, mas pela relação com seres que não são humanos: os xapiri, espíritos xamânicos, guardiões do mundo. A potência não reside no domínio, mas na capacidade de tornar-se disponível a essas presenças, invocá-las, fazê-las agir. A soberania aqui não é uma propriedade, mas uma reciprocidade.

Sem fazer dançar os xapiri, como os curarão? Tornem-se xamãs, como seus ancestrais!

Davi Kopenawa, A Queda do Céu  — ed. a partir da tradução francesa de Bruce Albert, Plon, coleção Terra Humana, 2010, trad. viasophia

A exortação é categórica: sem os xapiri, não há cura, não há proteção, não há vida. A soberania não é questão de vontade humana, mas de diálogo com forças que a ultrapassam. Supõe uma iniciação, um aprendizado, uma transformação de si que torna possível essa comunicação. O xamã não é um soberano no sentido clássico: não comanda, negocia. Não possui o poder, compartilha-o.

Kopenawa não separa o político do espiritual. A soberania é indissociável da capacidade de manter o equilíbrio do mundo, de curar os desequilíbrios, de apaziguar os conflitos entre humanos e não-humanos. Não é um direito, mas uma responsabilidade. Não se decreta, pratica-se. E essa prática exige uma humildade radical: reconhecer que os humanos não são os únicos atores do mundo, que sua sobrevivência depende de sua capacidade de escutar, responder, aliar-se.


La Boétie: a soberania como ilusão trágica

La Boétie não propõe soberania alguma, mas revela sua vaidade. Sua voz é a do desengano: o poder nunca está onde se acredita. Não é conquista nem aliança, mas servidão consentida. A soberania, nessa perspectiva, não passa de um engodo, uma ficção que os homens contam a si mesmos para justificar sua própria escravidão. Não é uma relação, mas uma abdicação.

Tentemos explicar o que Montaigne fez e como compreendeu seu dever: o comentário da própria obra de La Boétie seguir-se-á naturalmente.

Étienne de La Boétie, Discurso da Servidão Voluntária  — ed. a partir do texto original francês, ed. 1922, P. Bonnefon, trad. viasophia

A frase é estranha, quase metalinguística: La Boétie fala de seu próprio texto como de um objeto a comentar, como se já dele se distanciasse. Essa distância é reveladora. O Discurso não é um manifesto, mas uma autópsia. Não busca construir uma soberania, mas desmontar seus mecanismos. A servidão voluntária não é um acidente, mas uma estrutura: os homens se submetem porque assim o querem, porque esqueceram que poderiam não fazê-lo.

La Boétie não nega a realidade do poder, mas revela sua fragilidade. Ele só é forte porque os homens o creem assim. A soberania não é uma essência, mas um efeito de crença. Não tem substância, apenas elos: os que obedecem, os que comandam, os que justificam. Não é uma relação, mas uma corrente. E essa corrente, uma vez rompida, não deixa nada atrás de si: nem poder, nem liberdade, apenas o vazio de sua própria ilusão.


Convergência sem síntese: a soberania como campo de forças

Essas três vozes não se encontram. Não propõem respostas complementares, mas diagnósticos incompatíveis. No entanto, sua própria divergência delineia os contornos de uma questão comum: o que é a soberania, se não é posse nem atributo, mas relação?

Espinosa faz dela uma conquista da razão. Kopenawa, uma aliança com os invisíveis. La Boétie, uma ilusão trágica. Nenhuma dessas proposições nega as outras. Cada uma as desloca. A razão espinosista não é a aliança xamânica, mas revela sua necessidade: se os homens vivessem segundo a razão, talvez não precisassem dançar com os xapiri. A aliança de Kopenawa não é a servidão voluntária, mas ilumina sua possibilidade: sem relação com os não-humanos, os homens já não estariam submetidos a senhores invisíveis? A crítica de La Boétie não invalida a razão espinosista, mas mostra seus limites: a razão mesma não seria outro nome para a servidão, se se tornar um novo ídolo?

A soberania, nessa tensão, aparece como um campo de forças. Não é um ideal a alcançar, nem uma realidade a descrever, mas um problema a habitar. Não pertence a ninguém, mas se negocia incessantemente. Não é um estado, mas um movimento: aquele pelo qual uma comunidade se torna capaz de viver junto, sem senhor, sem ilusão, sem renúncia.

Espinosa propõe confiar na razão. Kopenawa, dançar com os espíritos. La Boétie, quebrar as correntes. Nenhum desses caminhos é o certo. Todos são necessários. Sua divergência é sua força: impede a soberania de se cristalizar em dogma, em posse, em ídolo. Mantém-na aberta, como uma questão sempre a retomar.


Fontes citadas

  • Baruch Spinoza, Éthique, ed. , trad. Charles Appuhn (1913).
  • Davi Kopenawa, La Chute du ciel, ed. Plon, coll. Terre humaine, 2010, trad. Bruce Albert (propos yanomami recueillis et traduits).
  • Étienne de La Boétie, Discours de la servitude volontaire, ed. , trad. texte original (éd. 1922, P. Bonnefon).